Um novo relatório do Banco de Compensações Internacionais (BIS) traz uma proposta interessante para lidar com o uso de criptomoedas, como o Bitcoin e as stablecoins, em atividades ilícitas. Os pesquisadores perceberam que as regras usadas para regular o mercado financeiro tradicional não fazem aqui tanto sentido. Eles sugerem que os reguladores aproveitem o caráter público e imutável das redes blockchain para estudar o histórico de transações dessas criptos.
A ideia é criar um “escore de conformidade anti-lavagem de dinheiro”. Esse escore funcionaria como uma espécie de pontuação de reputação para os criptoativos, levando em conta de onde vêm os fundos e quais carteiras eles passaram. Por exemplo, se um ativo circular por carteiras ligadas a crimes, sua pontuação cairá. E, se ficar restrito a carteiras legítimas, a pontuação será maior.
Com essa pontuação, os criptoativos seriam agrupados em duas listas. A “Lista de Restrição” incluiria carteiras associadas a fraudes, hacks e mercados ilegais. Já a “Lista de Permissão” conteria carteiras que se submeteram à verificação de identidade nas exchanges regulamentadas. Entre os dois extremos, estariam as carteiras com histórico mixto, que podem ter interagido com serviços difíceis de rastrear, como os mixers.
A pontuação ganharia importância na hora de converter criptoativos para moeda fiduciária. Isso ajudaria a controlar a entrada de fundos ilícitos no sistema financeiro tradicional. O relatório sugere que exchanges e bancos poderiam aplicar essas medidas para impedir transações suspeitas.
Para carteiras com pontuação intermediária, não seria automático conseguir converter criptoativos. As instituições financeiras teriam que fazer verificações extras sobre a origem dos fundos e poderiam até recusar transações, dependendo do risco percebido. Assim, a responsabilidade da fiscalização estaria nas mãos dos participantes do mercado, que precisam verificar a origem dos recursos.
Diferenças no rastreamento de Bitcoin e stablecoins
O Bitcoin tem um sistema de registro que permite rastrear cada fração de moeda. Através da análise do histórico de transações, é possível acompanhar a trajetória de cada unidade de Bitcoin desde sua origem. O relatório destaca que “a posse e a transferência de Bitcoin são determinadas pelo histórico dos UTXOs” — ou seja, um registro de transações anteriores que não foram gastas.
O sistema do BIS poderia ser usado para analisar cada um desses “recibos” individualmente. No entanto, os pesquisadores alertam que as stablecoins têm se tornado o principal vetor para lavagem de dinheiro. Em 2024, estima-se que 63% das transações ilícitas envolveram stablecoins.
Para as stablecoins, o escore deve considerar carteiras específicas, e não apenas as moedas. A ideia central é que, se uma carteira recebe qualquer fundo de uma carteira na “lista de restrição”, todo o seu saldo pode ser afetado, reduzindo sua pontuação.
Além disso, o relatório sugere que esse escore de conformidade poderia ser também aplicado a transações em blockchains não permitidas, unindo a pontuação dos Bitcoins e das carteiras. Recentemente, o compartilhamento de dados globais tem sido apontado como essencial para reforçar os sistemas de combate a fraudes e lavagem de dinheiro no universo das criptomoedas.
